Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido